Viúvo(a) tem direito de morar no imóvel sem pagar aluguel aos herdeiros?
O direito real de habitação é o direito que o viúvo(a) tem de continuar morando na residência do casal, após…
O empregador pode exigir padrão estético de seus empregados?
O artigo 456-A, da CLT, dispõe que “Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo…
Contratos são feitos em tempos de paz para prevenir tempos de conflitos
Contratos são mais do que papel e tinta: são promessas de paz para o futuro. Em tempos serenos, quando tudo…
Você sabe o que são alimentos gravídicos?
Os alimentos gravídicos consistem na pensão destinada à manutenção da gestante durante a gravidez, a fim de custear os gastos…
Eficiência operacional na segurança pública: o papel relevante do 19º BPM/I de Americana
É com grande satisfação que compartilho com a comunidade os resultados expressivosalcançados pelo 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior…